Presidente do TCESP entrega relatório sobre Escolas em Tempo Integral ao Governador

09/10/2023 – SÃO PAULO – Em audiência realizada hoje no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Presidente da Corte, Conselheiro Sidney Beraldo, entregou ao Governador Tarcísio de Freitas relatório contendo informações sobre o programa “Escola em Tempo Integral”. 

De acordo com a legislação, o projeto é caracterizado por jornadas escolares iguais ou superiores a sete horas diárias ou 35 horas semanais e ainda destinado, preferencialmente, a estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica.  

“Com isso, queremos contribuir para o aperfeiçoamento desse modelo, reconhecidamente um dos mais eficientes para a melhora da aprendizagem”, declarou Beraldo.

O Plano Nacional de Educação exige que, até 2024, pelo menos 50% das escolas públicas do país ofereçam educação em tempo integral de forma a atender pelo menos 25% dos alunos da educação básica.

Segundo a fiscalização, na rede estadual, o percentual de alunos matriculados em período integral é de 31%. Já o de escolas que oferecem esse modelo de ensino a pelo menos 25% dos estudantes é de 45%.

As informações foram colhidas durante fiscalização realizada pelo TCESP em 628 colégios municipais e 91 estaduais de todas as redes de ensino paulistas. 

Também participaram do encontro o Vice-Presidente Renato Martins Costa; o Corregedor Antonio Roque Citadini; os Conselheiros Robson Marinho, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Ramalho e Marco Aurélio Bertaiolli; o Secretário-Diretor Geral do TCESP, Sérgio Ciquera Rossi; o Vice-Governador Felicio Ramuth e o Controlador Geral do Estado, Wagner de Campos Rosário.